O Bloco de Esquerda teve, em bom português, uma enorme derrota.
Contudo, seja qual for o acordo ortográfico que perfilhemos, derrota não se confunde com resignação ou desalento.
Desenganem-se os adversários políticos que, em plena noite eleitoral, profetizavam as exéquias do Bloco e exigiam a cabeça do seu líder. Sabemos onde querem chegar com a sua lascívia de “ajudar” o BE a encontrar soluções futuras.
Desengane-se a troika de críticos internos, a quem lhes é rapidamente facultado palco mediático para pedirem a demissão da direcção bloquista. Sabemos das suas ambições pessoais e onde estavam nas batalhas que tivemos de travar.
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Sem Comentários / Jun 11.11 / Bloco de Esquerda, Comunicação Social

Sem Comentários / Jun 06.11 / Bloco de Esquerda, legislativas

Acesso gratuito a manuais escolares durante a escolaridade obrigatória é a última do pacote de 20 propostas fundamentais que o Bloco apresentou durante a campanha eleitoral das Legislativas 2011.

Na União Europeia, as famílias portuguesas são as que mais gastam com a aquisição de manuais escolares devido aos preços exorbitantes, às edições luxuosas e ao facto de ano após ano acumular-se o desperdício de manuais quase novos que não voltam a ser utilizados.

O Bloco defende que os manuais escolares têm de ser encarados como recurso educativo essencial nos processos educativos do ensino obrigatório, porque o Estado não se pode alhear de proporcionar a todos e a cada um dos alunos que frequentam a escolaridade obrigatória o acesso gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes instrumentos didáctico-pedagógicos.

Neste sentido, o Bloco propõe:

• A criação de um programa faseado de aquisição em três anos dos manuais escolares
a serem distribuídos a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, e a ser
custeado pelo Ministério da Educação;

• A criação de um sistema universal de empréstimo, a ser organizado pelas escolas, que
deve ter um ciclo de utilização de três anos;

• A obrigatoriedade de separação entre manuais e cadernos de exercícios (com excepção
permitida apenas para o 1.º ciclo) e que esse critério faça parte da grelha de avaliação das
comissões de avaliação e certificação de manuais escolares;

• O apoio à criação de bolsas de empréstimo no ensino secundário, a par do apoio à aquisição de manuais escolares por via da acção social escolar.

Sem Comentários / Jun 06.11 / 20 medidas, Bloco de Esquerda

A proposta 19 do Bloco é, “Caixa Geral de Depósitos: O banco público ao serviço das pessoas” (aceda ao pdf da proposta). Esta proposta tem como objectivos garantir: – a manutenção da CGD no domínio público: – garantir o acesso ao crédito a pessoas e empresas estratégicas para o desenvolvimento do sector produtivo português; e o desenvolvimento da economia do país, através das participações em empresas estratégicas.

A proposta materializa-se em quatro questões:

- Definir na Constituição que a CGD é um banco público, ao serviço dos interesses nacionais.

- Capitalização da CGD, dotando o banco dos recursos necessários à sua actividade.

- Intervenção da CGD na economia através da criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego e para a promoção da produção interna e para exportações.

- A utilização das participações detidas pela CGD em empresas estratégicas para a defesa do desenvolvimento do país.

Sem Comentários / Jun 06.11 / 20 medidas, Bloco de Esquerda

Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda pelo círculo de Lisboa, disse ao esquerda.net que “a proposta vai no sentido da integração plena dos imigrantes na sociedade portuguesa”. (Aceda ao texto da proposta em pdf)

“Neste momento, para terem residência legal os imigrantes têm que pagar impostos, têm que pagar a segurança social e, assim, têm o direito de viver em Portugal, o direito à saúde, o direito à educação… mas nós consideramos que mesmo assim há limitações à sua participação plena, à cidadania completa”, refere Beatriz.

A candidata do Bloco argumenta que “a integração plena também tem que passar pela possibilidade de eleger representantes na Assembleia da República”, salientando que “é extremamente importante para a representatividade política” e que “a integração passa também por poder eleger e ser eleito”.

Actualmente, os estrangeiros residentes em Portugal podem votar nas eleições autárquicas, se houver reciprocidade do país de origem, e nas eleições para o Parlamento Europeu, para os cidadãos da União Europeia. Beatriz Gomes Dias explica que o Bloco propõe “que todos os cidadãos estrangeiros que vivam em Portugal”, há pelo quatro anos, “tenham direito o voto, quer haja acordos de reciprocidade com o país de origem”, defendendo “a igualdade nos deveres e nos direitos com os cidadãos nacionais”.

Sem Comentários / Jun 06.11 / 20 medidas, Bloco de Esquerda